Termos de Serviço

Bem-vindo ao TTD - Titan Treino e Dieta. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Definições

• "Plataforma" refere-se ao aplicativo web TTD - Titan Treino e Dieta, incluindo todas as funcionalidades, APIs e serviços relacionados.
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que crie uma conta e utilize a Plataforma.
• "Profissional" refere-se a personal trainers e nutricionistas cadastrados na Plataforma para oferecer serviços de acompanhamento.
• "Conteúdo gerado por IA" refere-se a treinos, dietas e recomendações geradas pelo sistema de inteligência artificial da Plataforma.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

3. Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma, você deve ter pelo menos 16 anos de idade. Menores de 18 anos devem ter consentimento de um responsável legal.

4. Conta do usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• A Plataforma se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

5. Planos e pagamentos

5.1 Planos disponíveis

A Plataforma oferece planos gratuito, Premium e Professional, com funcionalidades distintas conforme descrito na página de planos.

5.2 Cobrança

Os pagamentos são processados pelo Stripe. Ao assinar um plano pago, você autoriza a cobrança recorrente no período selecionado (mensal).

5.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da conta. O acesso às funcionalidades premium será mantido até o final do período já pago. Não há multas por cancelamento.

5.4 Reembolso

Solicitações de reembolso são avaliadas caso a caso e podem ser solicitadas em até 7 dias após a primeira cobrança, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso da Plataforma

6.1 Uso permitido

A Plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins de treino, nutrição e acompanhamento de saúde pessoal, de forma lícita e ética.

6.2 Uso proibido

É proibido:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Usar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usuários
• Automatizar acessos (bots, scrapers) sem autorização
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Revender ou redistribuir conteúdo da Plataforma

7. Conteúdo gerado por IA

Os treinos e planos alimentares gerados pela IA são sugestões baseadas nas informações fornecidas pelo usuário. Eles não substituem acompanhamento médico, de educador físico ou nutricionista.

Recomendamos que, antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou dieta, você consulte um profissional de saúde qualificado, especialmente se tiver condições médicas pré-existentes.

8. Integração com Google Health Connect

A integração com o Google Health Connect é opcional e requer seu consentimento explícito. Você pode desconectar a integração a qualquer momento nas configurações da sua conta. Os dados sincronizados são utilizados exclusivamente conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Profissionais na Plataforma

Os profissionais cadastrados na Plataforma são responsáveis por seus próprios conselhos e orientações. A TTD - Titan Treino e Dieta atua como intermediária e não se responsabiliza por orientações individuais fornecidas por profissionais.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, design, código, marca, logotipos) é de propriedade da TTD - Titan Treino e Dieta ou de seus licenciadores. O uso da Plataforma não confere ao usuário nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo.

11. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. A TTD - Titan Treino e Dieta não se responsabiliza por:

• Lesões resultantes da execução de exercícios sugeridos
• Resultados individuais de treino ou dieta
• Indisponibilidade temporária do serviço
• Ações de terceiros (Stripe, Google, profissionais)

12. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Alterações significativas serão notificadas com antecedência por e-mail ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a alteração implica aceitação dos novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço:

E-mail: contato@titantraining.com.br